Candidato tatuado segue em concurso

Estilista. Confecção de vestido para baile de debutantes. Exclusividade. Identidade com outro modelo. Inocorrência. Dano material e moral. Não configuração.

Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Embargos de divergência. Execução fiscal. Citação. Pessoa jurídica. Via postal. Recebimento. Representante legal.

Reconhecimento de doença profissional depende de relação entre moléstia e atividades

Doenças profissionais só podem ser reconhecidas se houver nexo causal ou concausal entre os males e as atividades desempenhadas pelo trabalhador.

Carrefour terá que indenizar cliente por queda no supermercado

O Carrefour terá que pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral a uma cliente que caiu no supermercado.

Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará

Judiciário do Ceará vai cumprir a resolução antinepotismo

Maluf perde recurso e bloqueio de seus bens e de sua família é confirmado pelo TJ-SP

TJ indefere pedido de nomeação em concurso público

Professora não tinha sido aprovada dentro do limite de vagas previsto no edital

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Execução

Súmula nº 218 do TST.

Juíza aplica lei sobre alimentos gravídicos

Santa Casa da Misericórdia é condenada a pagar indenização por não realizar exumação de cadáver

Tentativa de homicídio qualificado. Inimputabilidade aferida por laudo técnico.

Princípio do livre convencimento motivado. Ordem denegada.

TJ concede pensão à mãe que perdeu filho em acidente na rodovia

Vítima pilotava sua moto quando foi surpreendida por um cavalo no meio da pista e veio a colidir com o animal, falecendo em decorrência do acidente

Execução penal. Agravo em execução. Diligências requeridas pelo representante do Ministério Público. Indeferimento pelo juízo a quo.

Agravo em execução. Progressão de regime. Prisão domiciliar.

Empregados de cooperativas de crédito não se equiparam a bancários

Empregados de cooperativas de crédito não podem ser enquadrados na categoria de bancários.

Líder de quadrilha que atua em Penedo permanece preso, decide TJ

A Câmara Criminal do TJAL negou HC impetrado pela defesa do acusado.

Recurso em sentido estrito. Estelionato. Contrato social.

Inserção de "laranja". Sonegação fiscal. Artigo 1º da lei nº 8.137/90.